🎙️ BOLETIM CULTURA INTEGRADA
Produção: Rede Integrativa
Parceria: Rádio Zummm
Autor: Ricardo Molina
Fevereiro de 2026
📍 Uma reunião sobre mais do que pauta
A reunião ordinária do CMPC em 24 de fevereiro transitou entre temas administrativos e questões estruturais da política cultural de Santo André.
Foram aprovadas atas, apresentados informes financeiros, discutidos atrasos nas Escolas Livres, lida uma carta dos Fóruns e deliberado o encaminhamento da PNAB ciclo 2 para audiência pública.
Mas o eixo central não foi apenas o conteúdo das pautas — foi o modo como as decisões vêm sendo organizadas.
📝 Registro e legitimidade
As atas de dezembro/2025 e janeiro/2026 foram aprovadas com ajustes formais já realizados. Durante a votação, um conselheiro apontou que intervenções feitas por ele não constavam no documento e solicitou critérios mais claros para registro.
A coordenação orientou que o conteúdo fosse enviado para inserção na ata extraordinária e posterior reapresentação.
A discussão pode parecer técnica, mas não é: registro é memória institucional. E memória define legitimidade
💰 Restituição da PNAB: informe positivo, mas informal
Foi informado em plenário que a restituição do imposto de renda referente à premiação da PNAB/PENAB foi paga aos seis contemplados.
Trata-se de um dado importante para o setor. No entanto, até que haja publicação oficial ou comunicado formal, permanece como informação registrada em reunião.
Transparência também passa pela formalização.
🎭 Escolas Livres: atraso e expectativa
A Secretaria explicou que a contratação de coordenadores e docentes das Escolas Livres (Dança, Cinema e Vídeo, EMIA e Territórios) sofreu atraso devido a trâmites jurídicos e ajustes na legislação de contratação.
O processo teria sido enviado para parecer em 22/12, retornado com apontamentos em 04/02 e reenviado em 18/02.
A expectativa apresentada é abrir inscrições para docentes assim que o parecer retornar e viabilizar contratações por inexigibilidade para coordenação, com previsão de início das aulas em abril, caso os prazos se confirmem.
O debate político surgiu em seguida: conselheiros defenderam que a revisão dos projetos político-pedagógicos seja debatida no CMPC, com participação de coordenadores, professores e comunidade, inclusive com possibilidade de reunião extraordinária específica para o tema.
A discussão extrapola cronograma — envolve construção pedagógica coletiva.
🗓️ Participação social e forma de divulgação
Foram anunciadas reuniões públicas relacionadas ao PTMA e à apresentação de pesquisas de fomento.
Parte dos conselheiros questionou dois pontos:
Divulgação considerada insuficiente ou direcionada
Inserção dessas articulações como informes paralelos, e não como pauta formal do Conselho
A tensão aqui não foi sobre a existência das reuniões, mas sobre o papel institucional do CMPC:
é espaço central de deliberação ou apenas instância de comunicação posterior?
Houve posicionamentos distintos. De um lado, defesa de gestão compartilhada com protagonismo do Conselho. De outro, argumento de que a sociedade civil se organiza por múltiplos canais e que o diálogo não se restringe ao colegiado.
📄 A carta dos Fóruns: orçamento e prioridade
Foi lida integralmente uma carta elaborada nos Fóruns de Cultura. O documento solicita inversão de prioridades no planejamento de 2026 e evoca os princípios constitucionais da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência).
Entre os pontos destacados:
Ausência de calendário anual detalhado com valores e critérios debatidos no CMPC
Repetição de atrasos em ações recorrentes
Crítica a decisões tomadas fora do espaço formal do Conselho
Defesa do CMPC como órgão de elaboração, acompanhamento e fiscalização
O debate deixou evidente que o orçamento não é apenas técnico — é narrativa política.
🎥 Transparência e registro das reuniões dos Fóruns
Uma discussão extensa tratou da proposta de registro (ata ou gravação) das reuniões dos Fóruns.
Alguns conselheiros defenderam que a ausência de registro formal dificulta o acompanhamento integral dos debates antes que cheguem ao CMPC como síntese.
Representantes dos Fóruns ponderaram que não há estrutura para atas sistemáticas e que gravação não é prática desejada no espaço.
O tema não foi deliberado e deve retornar como pauta futura.
🎟️ Encaminhamentos objetivos
Entre decisões práticas da reunião:
Indicação de nomes para retomada do GT do Plano Municipal de Cultura
Indicação para comissão de pauta dos teatros
Informação sobre emenda parlamentar de R$ 250 mil destinada à Concha Acústica, cuja execução dependeria de ajuste de destinação ou secretaria executora
Deliberação de levar a PNAB ciclo 2 diretamente para audiência pública/reunião ampliada
Neste último ponto houve consenso:
a audiência precisa de divulgação prévia adequada, com tempo suficiente para participação real.
📢 Comunicação e alcance
Ao final, surgiu questionamento sobre convites para grupos “Amigos” de equipamentos culturais.
A Secretaria informou que a divulgação ocorreu por redes sociais e grupos institucionais.
A discussão revelou algo recorrente:
o problema pode não ser ausência de divulgação, mas alcance desigual e fragmentação de canais.
Comunicação pública eficaz exige método, rotina e estratégia multicanal.
🧭 PNAB: por que o debate cresce
A PNAB não é política emergencial — é programa continuado, com valores recorrentes e impacto estrutural.
Quando o recurso é permanente, o debate sobre critérios, calendário e transparência deixa de ser pontual.
Passa a ser questão de governança cultural.
🔎 Síntese do encontro
A reunião não produziu ruptura institucional.
Mas expôs um ponto sensível:
há avanços administrativos, porém há descompasso na percepção de participação.
O desafio colocado é claro:
Planejamento com calendário público
Debate prévio de critérios
Registro consistente
Comunicação ampla
Fortalecimento do papel deliberativo do CMPC
Política cultural sólida depende menos de anúncios e mais de método.
Boletim Cultura Integrada
Produção: Rede Integrativa
Parceria: Rádio Zummm
Autor: Ricardo Molina