Entenda o que muda em 2026–2027
🧠 1. O que está acontecendo agora?
Você vai ouvir muito falar em três coisas:
PNAB, Lei Paulo Gustavo e conselhos de cultura/patrimônio.
Em termos simples:
A PNAB é uma lei que manda dinheiro todo ano para cultura em estados e municípios.
A Lei Paulo Gustavo foi uma “força extra” de dinheiro para cultura, principalmente depois da pandemia, e está na fase final de uso.
Conselhos de cultura e patrimônio são grupos de pessoas que ajudam a decidir como a cidade cuida da cultura e da memória.
Isso tudo afeta diretamente:
🎭 quem faz arte,
🏙️ como a cidade se parece,
🎟️ que tipo de programação chega de graça ou a preço popular.
💰 2. PNAB: a “mesada” da cultura
Pensa na PNAB como uma mesada fixa que o governo federal passa para estados e cidades usarem com cultura.
O que é importante saber
É uma política permanente: não é dinheiro de um ano só.
O dinheiro deve ir para coisas como:
manutenção de espaços culturais;
pontos de cultura e projetos comunitários;
editais de apoio a artistas, grupos e coletivos;
ações em bairros e periferias.
O governo federal lançou um guia prático para ajudar estados e cidades a usarem e prestarem contas desse dinheiro, para evitar confusão e devolução de recursos.
👉 Tradução: todo ano sua cidade pode ter dinheiro para cultura vindo da PNAB.
Se ninguém presta atenção, esse dinheiro pode ser mal usado ou até devolvido.
🎬 3. Lei Paulo Gustavo: o “reforço extra”
A Lei Paulo Gustavo foi criada para ajudar o setor cultural depois da pandemia.
Ela destinou bilhões de reais para cultura, com foco especial em audiovisual (filmes, séries, vídeos) e também em outras linguagens.
Estados e municípios tiveram prazo para usar esse dinheiro. O prazo nacional para execução foi 31/12/2024, e em 2025 o Congresso discutiu estender o prazo até o fim de 2025, para evitar que valores não usados fossem devolvidos.
Alguns estados e cidades já conseguiram prorrogar prazos de execução dos projetos, justamente para conseguir realizar tudo com mais calma.
👉 Tradução: ainda existe projeto e pagamento saindo da Lei Paulo Gustavo em vários lugares, mas é uma janela que está se fechando.
📍 4. E o ABC com isso?
Vamos simplificar cidade por cidade.
🟣 Santo André
Tem a plataforma CulturAZ, que funciona como um site onde você encontra:
- cadastro de artistas e coletivos;
- espaços culturais;
- eventos;
- editais e oportunidades (incluindo PNAB e Cultura Viva).
Em 2025, Santo André lançou editais ligados à PNAB / Cultura Viva para pontos de cultura e prêmios.
🟢 São Bernardo do Campo
Tem um portal de editais de cultura no site da prefeitura.
Lá aparecem chamados para oficinas, circulação, festivais e outros projetos que podem usar dinheiro da PNAB, do estado (ProAC/Fomento) e de outras fontes.
🔵 São Caetano do Sul
- A Secretaria de Cultura mantém um portal com programas e editais, como chamamentos de circulação, concursos e ações específicas.
👉 Tradução:
- Em vez de olhar só para editais nacionais super concorridos, vale ficar de olho na porta do lado:
- CulturAZ (Santo André),
- portal de cultura de São Bernardo,
- portal de cultura de São Caetano.
🏛️ 5. O que é o COMDEPHAAPASA em Santo André?
Nome grande, função importante:
COMDEPHAAPASA é o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico‑Urbanístico e Paisagístico de Santo André.
O que ele faz?
Analisa se um prédio antigo pode ser tombado (protegido).
Dá parecer sobre obras e reformas em imóveis de interesse histórico.
Ajuda a decidir o que é considerado patrimônio da cidade:
prédios,
praças,
paisagens,
festas,
tradições e memórias.
É um espaço onde se discute que cidade vai sobrar para o futuro:
📅 6. Eleições do COMDEPHAAPASA (2026–2027)
Para o período 2026–2027, Santo André está com eleições abertas para escolher quem representa a sociedade civil dentro do COMDEPHAAPASA.
Informações principais
📝 Quem pode se inscrever
- Entidades da sociedade civil (associações, coletivos formalizados, ONGs etc.)
- Com CNPJ ativo e pelo menos 1 ano de atuação em Santo André.
- Que atuem em áreas como cultura, patrimônio, meio ambiente, urbanismo, pesquisa, bairro, entidades de classe.
💻 Como se inscrever
Pelo site CulturAZ (o edital está lá como “oportunidade”).
Enviar: estatuto, ata da diretoria, CNPJ, e materiais que provem a atuação na cidade.
🗳️ Como é a eleição
Depois de aprovadas, as entidades participam de uma plenária de votação prevista para março de 2026, no Auditório Heleny Guariba (Teatro Municipal).
Nessa plenária, são escolhidos titulares e suplentes da sociedade civil para o conselho.
👉 Tradução:
- Não é eleição de vereador, mas é eleição de pessoas que vão decidir sobre o que pode ou não ser destruído, preservado, restaurado ou esquecido.
🔗 7. O que conselho tem a ver com dinheiro?
Pode parecer que dinheiro (fomento) e patrimônio (memória) são coisas separadas, mas elas estão conectadas.
Alguns pontos de conexão:
A PNAB pode financiar:
- ações em espaços históricos;
- projetos de educação patrimonial;
- programação cultural em prédios e áreas protegidas.
Um conselho de patrimônio bem ativo ajuda a:
identificar lugares importantes;
planejar usos culturais desses espaços;
fortalecer projetos que dialogam com memória e território.
Conselhos de cultura e patrimônio, somados, podem influenciar como os editais municipais são desenhados:
quais bairros serão priorizados;
quais linguagens terão atenção;
que tipo de projeto será incentivado (apenas grandes eventos ou também ações comunitárias continuadas).
👉 Tradução:
- Quem senta nesses conselhos ajuda a decidir para onde a cidade olha e para onde o dinheiro vai.
✅ 8. Se você não é da área, o que precisa guardar?
Se for para lembrar de poucas coisas, lembre disso:
PNAB = dinheiro contínuo para cultura, passando por estados e cidades, todo ano.
Lei Paulo Gustavo = grana extra que está em fase final, com prazos prolongados em alguns casos, mas que não vai durar para sempre.
Portais de cultura do ABC = lugar onde esses recursos viram edital real, com inscrição, regras e datas (CulturAZ, São Bernardo, São Caetano).
COMDEPHAAPASA = conselho em Santo André que decide sobre patrimônio e memória, com eleições abertas para sociedade civil no biênio 2026–2027.
Conselho + editais = combinação que define, na prática, que cultura recebe dinheiro e que memórias a cidade escolhe preservar.
Com essas peças no radar, mesmo quem não é especialista consegue começar a entender onde a cultura entra no orçamento e onde a população pode entrar na decisão.
Boletim Cultura Integrada
Produção: Rede Integrativa
Parceria editorial: Rádio Zummm FM
Autoria: Ricardo Molina